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App Minha Empresa vai ganhar novas funcionalidades para facilitar gestão de pequenos empresários Lançada há quatro meses, ferramenta oferece subsídios para que donos de negócios acompanhem dados sobre relacionamento com clientes e compra e venda de produtos.

A publicação do Decreto nº 11.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil.

O governo federal publicou na última sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até 25%.

Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada nesta quinta-feira (20/01), no Diário Oficial da União (DOU).

Foi publicada no DOU desta terça-feira (28), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.

Pessoas físicas e jurídicas que não aderiram ao Refis 2021 terão uma nova oportunidade de renegociar suas dívidas junto ao município de Caxias do Sul.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária.

Principais alterações a partir de 24/04/2021: retorno das aulas presenciais para educação infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental; plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação; estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.

QUEM ESTÁ OGRIGADO A ENTREGAR A DECLARAÇÃO DE IRPF 2021? Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA) referente ao exercício de 2021, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020: 1 - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.

Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir deste sábado (27/2), e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado também para sábado, todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março.